ASARMAS

Resumo da Neide:

O Projeto de Lei nº 2427/2020, proposto pelo Deputado Marcelo Brum, visa instituir a Política Nacional de Incentivo à Motorização Elétrica Agrícola, com o objetivo de promover o uso de tecnologias elétricas nas cadeias produtivas agropecuárias. A proposta abrange desde a pesquisa e desenvolvimento até a fabricação de equipamentos elétricos, como tratores e máquinas agrícolas. As diretrizes incluem inovação tecnológica, redução da dependência de combustíveis fósseis, e a responsabilidade ambiental. O projeto também prevê instrumentos como crédito direcionado, incentivos fiscais e formação de mão de obra. A justificativa destaca a necessidade de reduzir emissões de gases do efeito estufa e a importância de modernizar o setor agropecuário, alinhando-o às tendências de eletrificação e sustentabilidade. O objetivo final é aumentar a competitividade e a rentabilidade do setor, posicionando o Brasil como líder em inovação tecnológica agrícola.

Ementa:

Institui a Política Nacional de Incentivo à Motorização Elétrica Agrícola.

Palavras Chave:

Criação, Política Nacional de Incentivo à Motorização Elétrica Agrícola, fomento, Máquina agrícola, motor elétrico, investimento, desenvolvimento tecnológico, Responsabilidade ambiental, Setor agropecuário, diretrizes.

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