PL 991/2023 
Resumo da Neide:
O Projeto de Lei nº 991/2023, apresentado pelo Deputado Pompeo de Mattos, propõe a denominação do viaduto localizado na BR-290, em Eldorado do Sul, como "Viaduto Oniro Camilo". A justificativa para essa homenagem destaca a importância da BR-290, que conecta a Região Metropolitana do Rio Grande do Sul ao litoral e à fronteira com Argentina e Uruguai. O texto menciona a necessidade de duplicação da rodovia, devido ao alto número de acidentes e mortes, e reconhece o trabalho de Oniro Camilo, um líder sindical que lutou pela duplicação da via e faleceu em decorrência da Covid-19. O projeto busca honrar sua memória e seu legado de luta social e sindical, solicitando apoio dos colegas parlamentares para sua aprovação.
Ementa:
Denomina “Viaduto Oniro Camilo” o viaduto localizado na BR-290, em Eldorado do Sul, que dá acesso aos municípios de Charqueadas e São Jerônimo, no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras Chave:
Denominação, viaduto, Rodovia federal, Eldorado do Sul (RS), Rio Grande do Sul, homenagem póstuma, Dirigente sindical, Logradouro público.
Andamentos - Total: 31
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
CCULT - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Tramitação: Recebimento - Relator(a)
Despacho: Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
CCULT - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Tramitação: Designação de Relator(a)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
CCULT - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
NEUTRA
O projeto apenas propõe a denominação de um viaduto em homenagem a uma pessoa, sem alterar direitos, deveres ou políticas relacionadas à liberdade individual, servidores públicos ou temas abordados nas opiniões fornecidas.
Autores: 1
Pompeo de Mattos
PDT/RS
Votações: 1
13/03/2024 11:31:50 - CVT
Aprovado o Parecer.