PL 4505/2023 
Resumo da Neide:
O Projeto de Lei nº 4505/2023, apresentado pelo deputado Leo Prates, confere o título de "Capital Nacional do Acarajé" à cidade de Salvador, Bahia. O texto destaca a importância cultural do acarajé, um prato típico da culinária afro-brasileira, que simboliza a identidade da cidade e gera renda para muitas famílias. A proposta busca reconhecer o acarajé como um símbolo representativo da cultura local, enfatizando sua relevância histórica e social, desde sua origem ligada à escravidão até seu status atual como patrimônio cultural. O projeto visa homenagear Salvador, que completou 474 anos em 2023, e espera apoio dos deputados para sua aprovação.
Ementa:
"Confere o título de "Capital Nacional do Acarajé" à cidade de Salvador, no Estado da Bahia".
Palavras Chave:
Título de capital nacional, Capital Nacional do Acarajé, Salvador (BA), Bahia, Título de topônimo.
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Tramitação: Abertura de Prazo
Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026)
CCJC - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Tramitação: Designação de Relator(a)
Despacho: Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA).
CCJC - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra B.
CCP - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
NEUTRA
Não há opiniões explicitamente relacionadas ao reconhecimento oficial de símbolos culturais ou à concessão de títulos honoríficos, e a opinião sobre títulos legislativos é considerada neutra, sem impacto relevante para políticas públicas.
Autores: 2
Leo Prates
PDT/BA
Lídice da Mata
PSB/BA
Votações: 2
26/02/2026 15:00:02 - CDHMIR
Aprovado o Parecer.
14/04/2026 14:47:39 - CPOVOS
Aprovado o Parecer.