PL 3157/2024 
Resumo da Neide:
Projeto de lei propõe inscrever Prudente José de Moraes Barros no Livro dos Heróis da Pátria, reconhecendo sua contribuição histórica como líder republicano, abolicionista e político paulista. O texto destaca sua trajetória desde a juventude, formação na Faculdade de Direito de São Paulo, participação no Partido Liberal e posterior fundação do Partido Republicano, até sua eleição como o primeiro presidente civil da República. Prudente de Moraes é celebrado por sua luta pela implantação e consolidação da República, defesa do liberalismo e abolicionismo, e por sua austeridade e coerência política. O projeto também ressalta a importância de preservar sua memória e identidade nacional, mencionando o museu dedicado a ele em Piracicaba.
Ementa:
Inscreve o nome de Prudente José de Moraes Barros no Livro dos Heróis da Pátria .
Palavras Chave:
Inscrição, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, Ex-presidente da República, Título honorífico, homenagem póstuma, Pessoa física.
Andamentos - Total: 7
Tramitação: Encerramento de Prazo
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
CCULT - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Tramitação: Abertura de Prazo
Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
CCULT - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Tramitação: Designação de Relator(a)
Despacho: Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
CCULT - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
NEUTRO 
O projeto apenas reconhece e homenageia uma figura histórica nacional, sem criar privilégios, obrigações, benefícios ou impactos práticos sobre políticas públicas, servidores ou liberdade individual, não havendo conexão direta com as opiniões apresentadas.
Autores: 1
Jonas Donizette
PSB/SP