PL 3273/2025 
Resumo da Neide:
O Projeto de Lei nº 3273/2025, apresentado pela deputada Luizianne Lins, visa reconhecer a Festa de São Pedro dos Pescadores, realizada em Mucuripe, Fortaleza/CE, como uma manifestação da Cultura Nacional. O texto propõe que o Poder Executivo Federal incentive a preservação e a difusão dessa festa, destacando seu valor histórico, religioso e sociocultural. A celebração, que ocorre desde a década de 1930, é uma expressão da identidade litorânea cearense e envolve elementos de fé e arte, além de ser um elo com a memória coletiva da cidade. O reconhecimento federal é respaldado pela Constituição, que garante a proteção das expressões culturais. A aprovação da lei trará benefícios para a preservação da tradição, fortalecerá a identidade cultural das comunidades pesqueiras e incentivará o turismo cultural. A festa é vista como uma resistência cultural e um símbolo da relação entre a comunidade e o mar, merecendo valorização e preservação em todo o Brasil.
Ementa:
Reconhece a Festa de São Pedro dos Pescadores, no Mucuripe-Fortaleza/CE, como manifestação da Cultura Nacional.
Palavras Chave:
Reconhecimento, manifestação cultural, Festa de São Pedro dos Pescadores, Fortaleza (CE).
Andamentos - Total: 12
Tramitação: Abertura de Prazo
Despacho: Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/04/2026)
CCULT - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
CCULT - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Tramitação: Recebimento - Relator(a)
Despacho: Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
CCULT - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
BOM
A pessoa apoia o reconhecimento e promoção de práticas culturais tradicionais para preservar identidades regionais, o que se conecta diretamente ao objetivo do projeto de lei de valorizar e preservar a Festa de São Pedro dos Pescadores.
Autores: 1
Luizianne Lins
REDE/CE