PL 1056/2026

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Resumo da Neide:

O Projeto de Lei propõe a inscrição do nome do escritor Graciliano Ramos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A iniciativa visa reconhecer a contribuição significativa de Graciliano Ramos para a cultura e literatura brasileiras, destacando seu papel na reflexão crítica sobre as desigualdades sociais e a realidade do Brasil, especialmente no contexto do sertão nordestino. O texto ressalta suas obras literárias fundamentais, como "Vidas Secas", "São Bernardo" e "Memórias do Cárcere", que ultrapassam a ficção para denunciar injustiças sociais e autoritarismo. Além de escritor, Graciliano Ramos teve atuação pública relevante, como prefeito de Palmeira dos Índios, onde destacou-se pela gestão ética e austera, e como inspetor federal de ensino, contribuindo para debates educacionais e culturais. O projeto enfatiza sua prisão durante o Estado Novo, que influenciou sua obra e simboliza resistência ao autoritarismo. A proposta busca valorizar a cultura, a literatura e o pensamento crítico como elementos essenciais para a identidade nacional e a defesa da democracia, perpetuando a memória de Ramos como um herói nacional. A lei entraria em vigor na data de sua publicação, formalizando o reconhecimento oficial do Estado brasileiro.

Ementa:

Inscreve o nome de Graciliano Ramos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Palavras Chave:

Inscrição, nome, escritor, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, título honorífico.

Andamentos - Total: 6

24/04/2026

Tramitação: Abertura de Prazo

Despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026)

CCULT - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

23/04/2026

Tramitação: Designação de Relator(a)

Despacho: Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

CCULT - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

30/03/2026

Tramitação: Publicação de Proposição

Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2026.

CCP - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

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NEUTRA


Não há opiniões fornecidas que se relacionem direta ou indiretamente com o reconhecimento oficial de escritores ou a inscrição de nomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, tornando a posição neutra.