PL 3592/2025 
Resumo da Neide:
O Projeto de Lei nº 3592/2025, proposto pelo deputado Duda Ramos, visa incluir o "Festival Cultural de Pacaraima" no Calendário Turístico Oficial do Brasil. O festival, que ocorre anualmente em Pacaraima, Roraima, é uma celebração da diversidade cultural da região de fronteira, envolvendo expressões artísticas, tradições indígenas e atividades que promovem a identidade local. A proposta busca fortalecer a visibilidade do evento, atrair investimentos e consolidá-lo como uma ferramenta de turismo cultural e desenvolvimento sustentável. O Ministério do Turismo será responsável por promover e apoiar a divulgação do festival, alinhando-se à Política Nacional de Turismo. A inclusão do festival no calendário oficial é vista como um reconhecimento da importância cultural e social do evento, que contribui para a inclusão e o intercâmbio cultural na Amazônia. O deputado conclama os parlamentares a aprovar a proposta em defesa da cultura e do turismo sustentável.
Ementa:
Inclui o “Festival Cultural de Pacaraima”, realizado anualmente no município de Pacaraima, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Palavras Chave:
Inclusão, Calendário Turístico Oficial do Brasil, Festival Cultural de Pacaraima, Pacaraima (RR), Roraima, manifestação cultural, festa popular, setembro.
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Tramitação: Publicação de Proposição
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/08/2025.
CCP - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Tramitação: Recebimento
Despacho: Recebimento pelo(a) CTUR.
CTUR - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Tramitação: Distribuição
Despacho: Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
MESA - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Autores: 1
Duda Ramos
PODE/RR